Defensoria e Banco do Brasil firmam contrato para liberação de convênio

Defensoria e Banco do Brasil firmam contrato para liberação de convênio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou contrato nesta terça-feira (19) com o Banco do Brasil para o recebimento de R$ 1,5 milhão de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O contrato foi assinado pelo defensor geral, Ricardo Paiva, e por representantes da instituição financeira na sede da Defensoria.

Participaram da assinatura do contrato a gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Karol Souza, o gerente de negócios, Rodrigo Felipe Dias, e a diretora financeira da DPE-AM, Vladya Pascarelli. “Estamos aqui para a abertura de conta de convênio para o recebimento de recursos federais”, disse Rodrigo. Ricardo Paiva agradeceu a assinatura do contrato e afirmou que a Defensoria está à disposição para essa e futuras parcerias.

O convênio com o Depen no valor de R$ 1.515.120,95 tem como objetivo empregar os recursos para fortalecer o atendimento jurídico e psicossocial às pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

Os recursos deverão garantir atendimento jurídico e psicossocial especializado e integral aos presos das unidades prisionais da região de Manaus, incrementando a atividade do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria, no Centro de Recebimento e Triagem, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), todos da cidade de Manaus.

Fonte: Asscom DPE-AM

Leia mais

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão da garantia da União.  Procuradoria...

Justiça diz que TCIF cobrada pela Suframa é inconstitucional e concede ordem para afastar cobrança

Sentença entende que taxa utiliza forma de cálculo própria de imposto e reconhece ainda direito à compensação dos valores pagos nos cinco anos anteriores...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão...

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para...

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação...

CNJ avalia nacionalizar exigência de resumo em petições e recursos

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias...