O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), deu início aos preparativos para a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” a ocorrer no final do primeiro semestre deste ano, em Barcelos. O município tem a maior extensão territorial do Amazonas e possui a terceira maior taxa de sub-registro entre crianças de até cinco anos de idade no Brasil, de acordo com informações do último censo demográfico divulgado no ano de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na última segunda-feira (4/5), uma equipe de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e de setores estratégicos do Tribunal de Justiça do Amazonas esteve no município (distante 369 quilômetros de Manaus) para realizar tratativas com representantes da prefeitura local para definir o local de realização do mutirão, estabelecer parcerias com instituições públicas e organizações municipais, assim como para realizar capacitação e treinamento com servidores e voluntários que colaborarão com o atendimento.
Em visita técnica, a comitiva da Justiça Estadual teve a participação do secretário-geral da CGJ/AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; da assessora técnica da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti Teixeira; do assessor de gabinete do juiz-corregedor-auxiliar, Júlio Antônio de Jorge Lopes Filho; da diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, Monike Saldanha Antony; da representante da Divisão de Patrimônio do TJAM, Gizelle Maria Cunha de Souza; da representante da Assessoria de Cerimonial do TJAM, Andressa Kerolainy Oliveira; do representante da Secretaria de Infraestrutura do TJAM, Domingos Rodrigues da Silva; do representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Josivaldo Dieb Machado e do policial militar representante da Assistência Militar da CGJ-AM, Jander de Souza Castelo Branco.
Interiorização dos serviços
Aos moldes da semana de combate ao registro-civil ocorrida no período de 13 a 17 de abril em Manaus, a programação em Barcelos intensifica a política de interiorização das ações de registro-civil disseminadas pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Conforme determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, além de Barcelos – onde o mutirão ocorrerá no início do segundo semestre deste ano – Parintins receberá o mutirão entre os dias 19 e 22 de maio e Tabatinga contará com iniciativa similar, nos próximos meses.
Em Barcelos, durante o mutirão, a população local – incluindo povos originários – terá acesso a serviços como: expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física); emissão de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; e orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos.
Também está previsto para ocorrer, na mesma semana do “Registre-se!”, um casamento coletivo, em evento a ser realizado pelo Poder Judiciário Estadual em parceria com o Cartório Extrajudicial de Barcelos e com a Prefeitura Municipal.
Para tratar sobre a logística necessário para a realização do mutirão e também do casamento coletivo, a comitiva da Justiça Estadual que esteve em Barcelos participou, no mesmo dia 4 de maio, de reuniões com o prefeito municipal de Barcelos, Radson Rógerton dos Santos Alves; com a primeira-dama do Município, Neide Rocha; com a delegatária do Cartório Extrajudicial de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos; com o secretário de Comunicação Social do Município, Diego Alves; com a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos, Mayara Susan Albertino Marques; e com o representante da Frente de Proteção Indígena Yanomami da FUNAI, Roberto Ferreira.