type here...
AmazonasDestaqueNotícias

Conduta desabonadora do genitor mantém guarda de criança com família materna

AmazonasDestaqueNotícias

Conduta desabonadora do genitor mantém guarda de criança com família materna

Foto: licenciada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a guarda de uma criança com a família materna. A decisão considerou elementos desabonadores da conduta do genitor, priorizando o melhor interesse do menor e reafirmando a importância do ambiente familiar adequado. O acórdão foi relatado pelo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

Na ação, a família materna e paterna disputavam a guarda de criança, sendo crucial para definir a disputa os elementos desabonadores da conduta do genitor e de seus familiares. A criança, criada pela família materna desde o nascimento, teve sua guarda mantida com a mãe.

A decisão do TJAM foi unânime entre os desembargadores, considerando que, nesses casos, deve-se priorizar o melhor interesse do menor, reafirmando a importância de um ambiente familiar estável e adequado.

Processo: 0x0xxxx-x0.2020.8.04.0001  

 

AnteriorTRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União
PróximoPolicial se livra de júri após vídeo e laudo colocarem em xeque atentado

Leia mais

Amazonas

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através de decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou medidas para prevenir e combater...
Amazonas

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Uma mulher e seu filho, ambos empresários em Manaus, foram condenados por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão durante mais de...

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Plantão de Manaus para medidas protetivas é citado por Cármen Lúcia durante julgamento no STF

STJ manda ao STF caso do Amazonas sobre prejuízo causado por omissão judicial

Há prática predatória no fracionamento indevido de ações bancárias, reitera TJAM

Serviço de telefone sem prova de contratação deve ser tratado como amostra grátis

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

Cálculos definitivos impedem pedido posterior de valores adicionais em ação previdenciária

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

Diagnóstico posterior de autismo não autoriza candidato a migrar para cota PcD após inscrição

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito

Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos

Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas

Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara

Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo

TRT11: Dívidas trabalhistas de clube não passam automaticamente à nova empresa

Reconhecimento posterior de grupo econômico não corrige falta de notificação de empresa

Justiça mantém presos em Manaus réus acusados de sequestro, tortura e morte de mulher em Maués

Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido

Atraso no pagamento da locação não autoriza bloqueio remoto de veículo; medida gera dano moral

PGE se manifesta sobre recurso contra cassação de vereador em Manaus e aponta baixa chance de êxito

Justiça ouve CFM e Cremam antes de decidir pedido do MPF por mudanças na apuração de violência obstétrica

Perda do cargo após anulação de concurso não obriga Estado a indenizar servidor

Novas condições do Fies não podem ser aplicadas retroativamente a contratos antigos

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

TRE-AM: voz de IA não substitui a da pessoa atingida em direito de resposta por veiculação ofensiva

TJAM mantém indenização à família de mulher que faleceu após falha médica em hospital

Longos anos de convivência e filhos não bastam para garantir pensão sem prova recente da união

Dinheiro do Fundeb no salário não transforma fraude funcional de servidor municipal em crime federal

Hospital, e não a União, responde por auxílio-moradia não fornecido a médico-residente

Ficar a 0,7 ponto da classificação no concurso não autoriza ação judicial para rever questões do CNU

TRE define regras para fiscalização da propaganda eleitoral no Amazonas

‘Passaporte amarelo’ não pode ser emitido sem prova da necessidade

É indevido o pagamento de FGTS a professor temporário contratado dentro dos limites legais

Mesmo com perda total, segurado não recebe automaticamente valor máximo da apólice

Remessa necessária não se aplica a sentença contra a União abaixo de mil salários mínimos

Estar em tratamento médico não impede desligamento de militar temporário considerado apto

TRE/AM: Origem lícita do dinheiro não afasta multa por doação eleitoral acima do limite

Ser barrado na catraca da academia por débito inexistente é vexatório e indenizável

Justiça manda Águas de Manaus indenizar consumidor em R$ 15 mil por falha em ramal

Direito adquirido não impede reestruturação remuneratória prevista em lei

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Presidente do STM defende justiça comum em caso de violência doméstica

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência...
Destaque Lateral

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém...
Destaque Lateral

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no...
Destaque Lateral

Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito