Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se, na última sexta-feira (18/07), com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves dos Santos.
A reunião ocorreu na Sede da Semhaf, localizada na Travessa Arthur Bernardes, bairro de São Geraldo (zona Centro-Sul de Manaus) e foi realizada no contexto das programações de visitas institucionais que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está realizando neste segundo semestre de 2025, em antecipação à semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia”.
A semana de mobilização ocorrerá em todo o País sob a condução da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como proposta impulsionar a regularização fundiária nos nove estados brasileiros que compõem a região da Amazônia Legal. Em âmbito regional o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Durante a reunião na Semhaf, o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli, afirmou que os projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Semhaf, têm sido fundamentais para potencializar a regularização fundiária na capital e que – semelhante ao que ocorreu na semana “Solo Seguro – Favela” no último mês de maio – a participação do órgão será determinante para que os objetivos pretendidos no evento “Solo Seguro – Amazônia” sejam concretizados.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves dos Santos, destacou o compromisso e empenho da CGJ/AM no trabalho de fomento à regularização fundiária e anunciou a participação e colaboração com a próxima semana de mobilização e, como a ação prática, o Executivo Municipal deve concentrar esforços para viabilizar a disponibilização de títulos de propriedade, sobretudo, à população em situação de vulnerabilidade social.
Conforme o secretário da Semhaf, em Manaus, mais de 70% das moradias não contam com a devida regularização e as ações de mobilização – por envolver o trabalho reforçado de várias instituições – são importantes para a redução deste indicador.
Na visita institucional à Semhaf a comitiva da CGJ/AM teve a presença do Juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli; do Secretário-geral da CGJ/AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; do secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, Leonardo Ituassu; e dos assessores Ronan Almeida, Natasha Sampaio e Joyce Limeira.
Conforme cronograma, neste mês de julho a CGJ/AM já realizou visitas institucionais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab/AM) e à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Fonte: TJAM