O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reacendeu o debate sobre a necessidade de paridade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal.
Entidades da sociedade civil divulgaram uma nota pública defendendo que a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recaia sobre uma mulher — preferencialmente negra — e apresentaram uma lista de sete nomes considerados representativos e qualificados para o cargo.
A manifestação foi assinada pelo Fórum Justiça, pela Plataforma Justa e pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organizações que atuam na democratização do sistema de Justiça e na promoção da igualdade racial e de gênero. Segundo o texto, a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o Supremo “se alinhe à igualdade na Justiça brasileira”, compromisso já assumido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As entidades ressaltam a “histórica desigualdade de gênero” na mais alta corte do país e afirmam que a sub-representação feminina e racial nos tribunais “reflete a baixa presença de mulheres nos cargos de direção do sistema de Justiça em geral”.
A nota lembra que a reivindicação por paridade já estava presente na última nomeação para o STF — quando Lula escolheu o ministro Flávio Dino — e reforça que “não faltam mulheres com notória trajetória jurídica e compromisso público com a democracia e os direitos humanos”.
Entre os nomes sugeridos estão: Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Maria Elizabeth Rocha, ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Edilene Lôbo, advogada eleitoralista e ex-ministra substituta do TSE; Dora Cavalcanti, advogada criminalista; Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública; Mônica de Melo, defensora pública e professora da PUC-SP.
As organizações encerram o texto defendendo que a nova composição do Supremo “reflita a diversidade do povo brasileiro” e consolide o compromisso institucional com um Judiciário mais plural, acessível e representativo.