A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na quarta-feira (27/03) às plataformas digitais Facebook, X (antigo Twitter) e Kwai notificações extrajudiciais com pedido de remoção de publicações que utilizam desinformação para associar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ao deputado federal Chiquinho Brazão ou ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, presos por suspeita de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
No conteúdo, já atestado como falso por diversas agências de checagem, Dino aparece em vídeo ao lado do então governador eleito do Maranhão, Carlos Brandão, mas os textos que acompanham a gravação afirmam que a pessoa junto do ministro do STF seria um dos dois suspeitos. A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), responsável pela elaboração das notificações, incluiu nos pedidos de remoção uma lista com 136 postagens com a desinformação, sendo 79 no Facebook, 40 no X e 17 no Kwai. As publicações listadas alcançaram cerca de um milhão de visualizações e começaram a ser feitas nas três plataformas ainda no dia 24/03, logo após a prisão dos suspeitos.
A AGU alerta nas notificações que as postagens seguem perfeitamente acessíveis aos usuários, apesar de claramente afrontarem os termos de usos das respectivas plataformas, em especial no que diz respeito à veiculação de conteúdo fraudulento e que falsifica a identidade de indivíduos. Por esta razão, a procuradoria pede que as publicações sejam removidas em um prazo de até 24 horas ou que pelo menos sejam identificadas pelas próprias plataformas como falsas para os usuários. A Kwai já acolheu o pedido e excluiu da plataforma as postagens listadas pela AGU.
Com informações da AGU