CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça, decidiu afastar do cargo o juiz Fábio Alfaia, do Amazonas, por suspeita de quebra de imparcialidade em decisões judiciais. Para o Ministro Luís Felipe Salomão, a conduta imputada a Alfaia em PAD- Procedimento Administrativo Disciplinar restou, pelo menos de início, amparada com indícios de suspeita de favorecer o prefeito do Município de Coari, onde o magistrado atuou.

“Na apuração, o que pesa é que o magistrado profere decisão, após a eleição, diplomação e posse do prefeito (Adail Pinheiro). Além disso, ele(juiz) segura o processo, por três anos, justamente, para assegurar a sua ideia de permanecer protegendo o réu”, arrematou Felipe Salomão. 

O voto de Salomão foi seguido pela Presidente do CNJ, a ministra Rosa Weber, bem como pelos demais Conselheiros, à unanimidade.  Praticas de decisões judiciais, sem a imprescindível imparcialidade exigida de um juiz, mormente com a procrastinação consciente e voluntária de uma ação penal por quase três anos, para que resultasse em prescrição, também é anotada na decisão em relação a conduta do magistrado. 

 

Leia mais

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato da criança, considerado coerente com...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma cirurgia ainda no útero. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e o recálculo do resultado da eleição para deputado...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...