CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça, decidiu afastar do cargo o juiz Fábio Alfaia, do Amazonas, por suspeita de quebra de imparcialidade em decisões judiciais. Para o Ministro Luís Felipe Salomão, a conduta imputada a Alfaia em PAD- Procedimento Administrativo Disciplinar restou, pelo menos de início, amparada com indícios de suspeita de favorecer o prefeito do Município de Coari, onde o magistrado atuou.

“Na apuração, o que pesa é que o magistrado profere decisão, após a eleição, diplomação e posse do prefeito (Adail Pinheiro). Além disso, ele(juiz) segura o processo, por três anos, justamente, para assegurar a sua ideia de permanecer protegendo o réu”, arrematou Felipe Salomão. 

O voto de Salomão foi seguido pela Presidente do CNJ, a ministra Rosa Weber, bem como pelos demais Conselheiros, à unanimidade.  Praticas de decisões judiciais, sem a imprescindível imparcialidade exigida de um juiz, mormente com a procrastinação consciente e voluntária de uma ação penal por quase três anos, para que resultasse em prescrição, também é anotada na decisão em relação a conduta do magistrado. 

 

Leia mais

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida a desocupação e a interdição...

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última quarta-feira (19/8), um homem foi condenado a 20...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida...

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última quarta-feira (19/8), um...

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o uso do cartão de crédito...

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

A comercialização de um consórcio em uma agência da Caixa Econômica Federal, por si só, não torna o banco...