O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, em 2022, um aumento de 44,3% no número de processos de adoção de crianças e de adolescentes efetivados na Comarca de Manaus. O ano fechou com um total de 114 adoções, contra 79 registradas em 2021.
Conforme as estatísticas do Juizado, das crianças e adolescentes que ganharam um novo lar entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado, 64 se enquadram na adoção por afetividade (sem vínculos biológicos mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo); 33 adoções através dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (SNA) e 17 adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que um dos cônjuges ou conviventes adota o filho do outro).
Ainda de acordo com o Juizado, os dois últimos anos apresentaram, igualmente, o maior percentual de adoções registrado no mês de agosto: foram 18 adoções em 2022, sendo 11 por afetividade; 6 pelo SNA e 1 na modalidade unilateral. Já em 2021, no mesmo mês, foram registradas 14 adoções: 7 por afetividade; 2 pelo SNA e 5 na modalidade unilateral.
Titular do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, a juíza Rebeca de Mendonça Lima afirma que para este ano de 2023 a meta é aumentar o número de adoções sentenciadas, bem como dos demais processos que tramitam na Vara, elevando ainda mais a prestação jurisdicional, sobretudo com o cumprimento da Meta 11 do CNJ, que objetiva promover os direitos da criança e do adolescente.
“Ao mesmo tempo, pretendo intensificar o ‘Projeto Acolhendo Vidas’, considerando-se que a entrega voluntária de bebês pode e deve ser feita de forma sigilosa e com todo acolhimento que a mulher precisa e, na prática, evita os abandonos de recém-nascidos, bem como as adoções irregulares. Da mesma forma, intensificar o ‘Projeto Encontrar Alguém’, que tem conseguido alcançar um número exitoso de crianças e adolescentes que estavam há algum tempo nos abrigos em razão de serem de difícil escolha por pessoas interessadas em adotar, por apresentarem alguma condição especial de saúde, de idade ou grupo de irmãos. É importante destacar que esse projeto está alinhado com a busca ativa nos casos de adoção, política institucional do CNJ”, destacou a magistrada. O “Encontrar Alguém” já inseriu cerca de 50 crianças/adolescentes em família substituta, desde sua criação, em julho de 2018.
Com informações do TJAM