type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

TRF1 manda paralisar obra de R$ 130 milhões da Ponte do Abial, em Tefé

O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira determinou a paralisação imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé, ao acolher parcialmente agravo de...
Amazonas

Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral

A Justiça do Amazonas anulou os principais dispositivos da Portaria nº 010/2025 da Polícia Civil que condicionavam a concessão de entrevistas e a divulgação...

Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor

Pendência sobre precatórios não pode barrar repasses para obras de interesse social, decide Justiça

Pesquisa eleitoral com informações obrigatórias complementadas fora do prazo é considerada não registrada

Absolvição na esfera penal não impede condenação por dano ambiental na Justiça Cível

TJAM decide que falta de orçamento não autoriza negar ajuda de custo a servidor removido

Mesmo sem garantir a dívida, contribuinte pode contestar cobrança de IPTU

TOI sem contraditório torna dívida de energia inexigível, decide Justiça

Investigação sobre escola ao lado de presídio leva MPAM a anunciar ações por improbidade em Humaitá

Justiça condena União e FGV por reduzir tempo de prova de candidata com deficiência

Justiça manda União devolver PIS e Cofins pagos indevidamente por empresa na ZFM

Direito do preso de permanecer próximo da família pode ceder diante da superlotação

Importadora perde mercadorias ao não comprovar origem do dinheiro usado na operação

Falta de prestação de contas, por si só, não configura improbidade de prefeito

Falta de idoneidade moral impede inscrição na OAB e não pode ser suprida judicialmente

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

Prova de cada ano de trabalho rural não é exigência para aposentadoria da agricultura familiar

Estado do Amazonas não pode negar progressão funcional por deixar de realizar avaliação de desempenho

TJAM afasta cobrança do DIFAL de todo o ano de 2022 para empresas que recorreram à Justiça

Sem transferência da titularidade da conta de energia, antigo titular continua responsável pelos débitos

Perda da chance de vencer uma causa exige prova da culpa do advogado e da viabilidade dos recursos

Após seis meses sem denúncia do Ministério Público, TJAM concede habeas corpus a preso

Estado indenizará paciente por falta de intervenção médica e risco de amputação causado por necrose

Justiça manda Instagram reativar perfil desativado sem explicação e condena plataforma por danos morais

Parecer de junta médica de plano de saúde não afasta cirurgia indicada pelo especialista

Estado não pode usar própria omissão para negar promoção funcional, decide TJAM

Dependência financeira dos pais não impede estudante de obter gratuidade da Justiça

Sem personalidade jurídica própria, cartório não vincula novo titular a CNPJ anterior

Justiça condena Águas de Manaus por danos ambientais coletivos em estação de esgoto

Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC

Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS

Sem direito adquirido, CAC pode sofrer redução do prazo de validade do registro de atirador

Sem prova de ilegalidade, Justiça não substitui avaliação de comissão de heteroidentificação

Análise de documentos não se confunde com dilação probatória para negar mandado de segurança

Turma Recursal aplica tese do STJ e garante reflexos do abono de permanência nas férias e no 13º

Demora do INSS na concessão de benefício, por si só, não gera dano moral

Uso de veículo próprio pelo servidor não impede recebimento de auxílio-transporte

Justiça manda banco indenizar idoso hipervulnerável que teve conta corrente invadida

Justiça Federal barra interpretação da Receita sobre PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus

Decisão que suspendeu efeitos da cassação de vereador de Manaus é alvo de recurso no TRE-AM

PGM Manaus abre concurso para procurador com salário de R$ 29 mil e seis vagas imediatas

TRE suspende cassação da chapa do DC em Manaus e leva caso de fraude à cota de gênero ao TSE

STJ: negativa individual sobre pedido de liberdade não abre caminho imediato para análise do HC

Prazo é decenal: Justiça reconhece direito de condomínio cobrar valores pagos em condenações trabalhistas

Alegação de falha no Projudi exige prova oficial para afastar atraso em recurso

Sem intimação do advogado, não subsiste multa aplicada ao executado por suposto atraso no processo

Valor venal do imóvel não se confunde com o valor da causa em ação possessória

Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM

Cobrança de juros muito acima da média de mercado justifica revisão de contrato

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

TRF1 manda paralisar obra de R$ 130 milhões da Ponte do Abial, em Tefé

O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira determinou a paralisação imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé,...
Amazonas

Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral

A Justiça do Amazonas anulou os principais dispositivos da Portaria nº 010/2025 da Polícia Civil que condicionavam a concessão...
Amazonas

Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) consolidou uma nova orientação sobre as promoções de policiais civis ao reconhecer,...
Destaque Lateral

PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito