O I Seminário de Direito Portuário reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e desembargadores da Justiça do Trabalho em Manaus, nesta sexta-feira, 09/09/2022. O evento, organizado pela empresa Super Terminais, com apoio da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), teve por objetivo difundir o estudo e debate do direito do trabalho portuário, que é um ramo muito específico do direito.
Na mesa de honra da abertura do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a relevância do tema para a Justiça do Trabalho, que lida no dia a dia com as questões das relações portuárias, notadamente na Região Amazônica, seus portos e o trabalhador avulso, buscando as soluções para as lides decorrentes, trazendo segurança jurídica e proteção às práticas de trabalho.”Os eminentes palestrantes convidados, com a experiência em suas respectivas áreas de atuação, nos apresentarão as maneiras de enfrentarmos uma questão tão importante que são as relações trabalhistas no âmbito portuário. Atentos aos seus valiosos ensinamentos e reflexões, que possamos apreender ao máximo suas lições como instrumento doutrinário eficaz e a fim de subsidiar plenamente o exercício da jurisdição trabalhista como pacificação social”.
Participaram do evento os ministros do TST Douglas Alencar Rodrigues, abordando o tema “Exclusividade x Prioridade na contratação de trabalhador portuário avulso”; Alexandre Luiz Ramos, com o tema “Adicional de risco portuário”; Breno Medeiros, com o tema “Desafios contemporâneos do mundo do trabalho/Portuários”; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor geral da Justiça do Trabalho, que participou virtualmente com o tema “Aspectos gerais do Direito Portuário”. Outro palestrante foi o desembargador do TRT 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, com o tema “Prevalência do acordado sobre o legislado – Tema 1046 do STF”.
O Super Terminais é um terminal portuário privativo localizado em Manaus, que opera cargas conteinerizadas, cargas de projetos e cargas soltas sejam nacionais ou importadas. No evento, o diretor geral, Marcelo Di Gregório, anunciou que está sendo realizado este ano um investimento de R$ 260 milhões na modernização da empresa.
Fonte: Asscom TRT-11