O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), lançou edital para preenchimento das vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.
As inscrições para participar do processo seletivo 2021/2 iniciaram no último dia 1.º de julho e poderão ser realizadas até 02/08/2021, por meio do site https:www.fadisp.com.br/tjam. Nesse endereço eletrônico, é possível também obter todas as informações necessárias.
Podem se inscrever magistrados (as) e servidores (as) do TJAM, além de membros de outras instituições jurídicas do Estado, como o Ministério Público e a Defensoria Pública (MPE/AM e DPE/AM), outros Tribunais e Procuradorias do Município e do Estado. A parceria Esmam e Fadisp tem como objetivo fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional.
Após o período de inscrição haverá a análise de currículos e entrevista no dia 03/08. Os resultados serão divulgados no dia 04/08. Os aprovados poderão fazer a matrícula no período de 4 a 7 de agosto.
Uma pesquisa realizada pela Esmam demonstrou o interesse dos (das) magistrados (as) em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela Capes. Por meio do convênio de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica, firmado no dia 9 de abril do ano passado, entre o TJAM, a Esmam e a Fadisp serão ofertados cursos de Mestrado e Doutorado em Direito pela instituição paulista, que mantém convênios de cooperação acadêmica internacional com as seguintes Universidades: Università degli Studi di Siena, Itália; Universidad de Salamanca, Espanha; e Universidad de Valladolid, Espanha.
Em decorrência da pandemia da covid-19, as aulas estão previstas para iniciarem no dia 11 de agosto e no segundo semestre – 2021/2 – e não serão presenciais, portanto serão síncronas em ambiente virtual, conforme disposto na Portaria Capes n.º 36, de 19 de março de 2020, na Portaria MEC n.º 1.038, de 7 de dezembro de 2020, e no Parecer CNE/CP n.º 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CP/CNE -, homologado pelo MEC e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2020, p. 106, Seção 1, n.º 236.
A Fadisp utiliza a plataforma de tecnologia digital Blackboard, que permite acesso por computador (desktop ou notebook), não sendo necessário nenhum programa ou aplicativo, bastando clicar no link a ser disponibilizado com antecedência. É recomendável, no mínimo, 4 mega de velocidade de internet para download e pelo menos um computador com processador Intel i3 e 4G de memória RAM. O acesso também pode ser feito por smartphone conectado à rede 4G. Eventual alteração na forma de transmissão das aulas, seguirá um rigoroso protocolo de segurança para que todos sejam contemplados, mediante prévio acordo entre os convenentes (TJAM, Esmam e Fadisp).
A Fadisp é mantida pelo Grupo José Alves, de longa tradição empresarial e educacional no Estado de Goiás. Na área do Ensino Superior, o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) se desenvolve na capital do Estado de Goiás desde 2000. Em São Paulo, a instituição mantém cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. O Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado e Doutorado) da Fadisp é reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 1077, de 31 de agosto de 2012, publicado no DOU em 13 de setembro de 2012.
Fonte: TJAM