A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, na quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorismo para Advogados e Advogadas, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança e do apoio jurídico às micro e pequenas empresas. Entre os encaminhamentos definidos está a apresentação do projeto ao Conselho Pleno da OAB no próximo dia 9 de março, além da distribuição de atribuições entre os diretores da comissão para o desenvolvimento das ações previstas.
A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, Andréia Dota Vieira, que também compartilhou com os integrantes os desdobramentos de encontro realizado em Brasília com presidentes de comissões nacionais do Sistema OAB, que reuniu 153 dirigentes de forma presencial e virtual. Na ocasião, foram apresentados ainda os resultados de reunião com presidentes de seccionais da Ordem, na qual Andréia Dota Vieira e o coordenador das comissões do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, detalharam o projeto desenvolvido em parceria com o Sebrae e solicitaram que cada seccional indique um advogado para integrar a comissão nacional e representar os estados na iniciativa.
Durante o encontro, também foram relatados os avanços nas tratativas com o Sebrae Nacional para definição das responsabilidades na execução do projeto. Segundo Andréia Dota Vieira, a proposta busca ampliar o protagonismo das seccionais e fortalecer a atuação da advocacia no apoio ao empreendedorismo. A presidente explicou que “a comissão trabalha em duas frentes complementares: o desenvolvimento de práticas de governança para pequenos e micro escritórios de advocacia, que também são negócios, e o apoio jurídico a micro e pequenos empresários, por meio de estudos, orientação e produção de conteúdos que contribuam para o fortalecimento desse setor”.
Com informações da OAB Nacional