O Juizado Especial da Comarca de Tefé, no interior do Amazonas, realizou, de 23 a 25/2, um mutirão de conciliação em processos sobre piso salarial e férias de professores da rede municipal de ensino, cujos acordos homologados pelo juiz Yuri Caminha Jorge movimentaram R$ 105.500,00.
No total foram pautadas 41 audiências, das quais 19 resultaram em acordos, com 34 pessoas atendidas. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Tefé, os acordos resultaram numa economia de R$ 250.000,00 aos cofres públicos municipais.
De acordo com o magistrado, a iniciativa surgiu a partir da observação de que os processos com esses assuntos vinham sendo julgados de forma procedente no Juizado Especial de Tefé e as sentenças eram confirmadas nas Turmas Recursais; e como o Município de Tefé continuava recorrendo em casos semelhantes, isso só postergava a conclusão dessas ações, além de gerar pagamento de honorários.
“Então, realizamos uma reunião prévia com a Procuradoria-Geral do Município de Tefé para explicar essa situação e falar dos benefícios de se tentar um acordo, enfatizando a economia para os cofres públicos e também a celeridade processual – especialmente para que os servidores municipais não ficassem esperando o resultado de um recurso e além de todo o trâmite processual posterior, quando a questão já poderia ser resolvida logo no primeiro momento”, explicou o juiz Yuri Caminha Jorge.
A Procuradoria do Município entendeu os objetivos e as vantagens de firmar os acordos, sendo então realizado o mutirão. Nos casos em que a parte autora não compareceu à audiência, os processos foram extintos conforme determina a legislação de regência.
Fonte: TJAM