Ela une o caráter normativo (a criação da lista) com a mensagem política central (recusa em aceitar cidadãos como instrumento de barganha).
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nessa sexta-feira (5) decreto que institui uma nova categoria na política externa norte-americana: a de “patrocinadores de detenções injustas”. A medida prevê sanções econômicas, restrições de exportação e até a proibição de entrada em solo americano para autoridades de governos acusados de prender cidadãos dos EUA com motivações políticas ou como moeda de troca em negociações diplomáticas.
Segundo o texto, caberá ao Departamento de Estado identificar os casos em que a prisão de um americano no exterior não tenha fundamento jurídico legítimo, mas sim finalidade de barganha. O decreto também autoriza a imposição de limites a viagens de cidadãos norte-americanos para países enquadrados nessa categoria, em modelo semelhante ao já aplicado à Coreia do Norte.
Em pronunciamento no Salão Oval, o assessor presidencial Sebastian Gorka destacou que a iniciativa busca marcar uma linha clara: “os cidadãos americanos não serão usados como moeda de troca”. O governo ressalta que, desde o início do mandato de Trump, 72 cidadãos foram libertados em negociações internacionais, número frequentemente destacado pelo presidente em discursos.
A proteção de cidadãos detidos no exterior tem sido tratada como prioridade em Washington. O procedimento começa com o acompanhamento consular, seguido de análise sobre eventual caráter político da prisão. Em governos anteriores também houve avanços: sob a Presidência de Joe Biden, por exemplo, os Estados Unidos conseguiram a libertação de todos os cidadãos que consideravam injustamente detidos na China, episódio associado a flexibilizações nas restrições de viagem ao país asiático.
A nova classificação se soma ao arsenal diplomático norte-americano já existente para países acusados de patrocinar o terrorismo, mas com foco específico na proteção de seus cidadãos diante do que considera arbitrariedades jurídicas em contextos internacionais.