O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente judicialização da saúde no Brasil, tal cenário impõe reflexões sobre a atuação do Poder Judiciário frente às demandas por tratamentos, medicamentos, acesso a tecnologias, serviços e respeito aos direitos fundamentais.
Para debater este assunto, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará nos dias 24 e 25 de setembro, na modalidade online, o “Congresso Nacional de Direito da Saúde e Direito Médico”. Com carga horária de 16 horas/aula, a atividade tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e demais operadores do Direito e da Saúde.
Este evento visa a fomentar o debate técnico-jurídico, promovendo a atualização de conhecimentos, o compartilhamento de experiências e a discussão de soluções eficazes e humanizadas para os desafios enfrentados diariamente nas demandas judiciais da saúde pública e suplementar.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]
Fonte: TJAM