STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado julgou de forma virtual a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Conforme a acusação da procuradoria, Léo Índio participou dos atos e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.

Com a decisão da Turma, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.

A defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua concessão, apenas com a presença isolada de limitação funcional ou de dificuldades econômicas. O direito ao...

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à seguradora impede o reconhecimento do interesse de agir em ação de exibição de documentos. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça decide que honorários de perícia determinada de ofício devem ser rateados entre as partes

Quando a perícia é determinada de ofício pelo magistrado, a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais deve recair sobre...

União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão monocrática que condenou a União a indenizar em R$ 100 mil uma mulher que...

Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por tempo de contribuição...

Acordo de R$ 1 milhão garante indenização e carteira assinada a jovem trabalhador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...