Jovem é preso por pensão alimentícia sem nunca ter tido filhos

Jovem é preso por pensão alimentícia sem nunca ter tido filhos

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, 20 anos, foi preso em casa, em Taguatinga (DF), por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem nunca ter tido filhos. O erro foi descoberto durante a audiência de custódia, e a Justiça arquivou o mandado de prisão, apontando indícios de fraude.

O caso teve origem em São Paulo, em um processo de 2017, quando Gustavo teria apenas 12 anos. O nome dele não constava no processo, mas um mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. A Vara de Execução Penal de Igarapé (MG) reconheceu que a ordem foi emitida incorretamente.

Gustavo foi preso em casa e levado à delegacia, onde contestou a prisão. O jovem passou 24 horas preso, dividindo cela com acusados de homicídio.

O juiz Rômulo Teles, do TJDFT, determinou a soltura e afirmou haver “grande probabilidade de fraude”. O CNJ foi acionado para investigar o caso.

A defesa pretende processar o Estado por danos morais. O defensor Alexandre Fernandes Silva chamou o erro de “bizarro” e “grotesco” e alertou para possíveis falhas no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

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