A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus realizou, na quarta-feira (18/12), mais uma etapa da fase de instrução da Ação Penal n.º 0492318-09.2024.8.04.0001, relativa à “Operação Carimbadores”. Durante a audiência, foi ouvida uma testemunha e procedido o interrogatório dos dois réus, que são acusados, dentre outras condutas, de cometer abusos sexuais contra crianças e adolescentes e de tentar infectar propositalmente essas vítimas com o vírus HIV; bem como de compartilhar, adquirir e armazenar fotografias e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.
Durante a audiência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) formulou pedidos de diligências finais, incluindo a análise de evidências e verificações adicionais, e as defesas apresentaram pedidos de liberdade dos réus, que participaram da audiência por videoconferência, a partir da unidade prisional em que se encontram presos provisoriamente.
O juiz Rosberg de Souza Crozara determinou que os autos fossem conclusos para decidir sobre o pedido de liberdade. Além disso, foi estabelecido que, após o retorno das diligências requeridas pelo MPE, com ou sem juntada das respectivas conclusões, os autos serão enviados para as partes apresentarem, por memoriais escritos, as alegações finais. Após isso, o processo estará concluso para sentença.
Durante a audiência, o magistrado observou que, nesta fase do processo, ficou evidente o uso de redes sociais para a propagação de conteúdo relacionado à pornografia infantil e juvenil.
Histórico do Caso
A “Operação Carimbadores” foi deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas em 10 de maio de 2024. Os dois réus, de 21 e 31 anos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas por compartilharem conteúdo de pornografia infantil e tentarem transmitir o vírus HIV/Aids a vítimas. A justiça aceitou a denúncia em 11 de julho de 2024.
As investigações apontaram trocas de mensagens que indicam a aquisição e compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso infantil, bem como a intenção deliberada de propagar o vírus HIV por meio de relações sexuais desprotegidas. Desde então, os réus permanecem presos preventivamente no sistema prisional de Manaus.