type here...
Destaque LateralNotícias

TRF1 mantém sentença que negou indenização à empresa por interdição cautelar da Anvisa

Destaque LateralNotícias

TRF1 mantém sentença que negou indenização à empresa por interdição cautelar da Anvisa

AnteriorDefensora Pública do Amazonas convida público a conhecer sua nova obra jurídica
PróximoEmpresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos

Leia mais

Amazonas

Afronta ao Plenário: promotor recorre ao STF contra decisão da 1ª Turma que manteve ação de perda de cargo

A controvérsia levada ao Supremo Tribunal Federal expõe um conflito institucional sensível: a possibilidade de órgãos fracionários afastarem a aplicação de lei federal sem...
Amazonas

Danos morais: erro na cessação do BPC a idoso leva Justiça a condenar INSS no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer que a...

Inscrição negada: Justiça diz que retidão moral exigida pela OAB vai além da condenação penal

Uso sem prazo e gratuito do imóvel cessa com mera notificação do proprietário, fixa Justiça

Efeito da desobediência: TJAM aposenta juiz por liberar recursos após vedação do STJ

FGV divulga gabarito preliminar do concurso da Aleam

Caso Benício: Justiça nega prisão preventiva, mas determina suspensão do exercício profissional da médica

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

TJAM corrige sentença que negou benefício apesar de o INSS ter definido relação entre doença e trabalho

Concurso da Aleam: gabarito preliminar será divulgado nesta terça-feira (16)

OAB-AM divulga suspensão da consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Justiça do Amazonas determina progressões funcionais de servidores da SEC

Transporte ilegal de ouro: mera suspeita de integrar a Orcrim não autoriza prisão preventiva, decide TRF

Justiça do Amazonas condena dois réus no primeiro júri do Massacre do Compaj

STF determina prosseguimento de ação civil para perda de cargo de promotor de Justiça no Amazonas

Interesse e utilidade justificam perícia antecipada para esclarecimento de prontuário médico, diz Justiça

Negar justiça gratuita sem motivação compromete o acesso à Justiça, diz TJAM

Encerramento de conta: banco responde por retenção de valores e indeniza danos à imagem de empresa

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município

TRE-AM encerra 2025 com Pleno de maioria feminina

TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant

MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito

Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça

Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida

Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas

Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência

A força do tempo: danos ambientais de natureza individual não podem ser indenizados após três anos

Mesmo com pequeno saldo devedor, atraso no pagamento autoriza busca e apreensão de veículo

Justiça reconhece subestimação do Censo e eleva coeficiente do FPM para município no Amazonas

Risco no concurso da Aleam: TCE-AM afasta possibilidade de dano e mantém agendamento de provas

MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

Justiça proíbe Amazonas Energia de reter arrecadação de taxa iluminação pública em Itacoatiara

TJAM derruba lei municipal que previa punições à Águas de Manaus

Brindes irregulares: Justiça declara inelegível ex-candidato a prefeito nas últimas eleições de Coari

Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais

Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM

Desconto considerado justo: erro do INSS que gera pagamento a maior autoriza devolução

Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício

FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro

MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais

Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo

Cadastro duplicado: Justiça anula IPTU cobrado duas vezes sobre o mesmo imóvel e condena Município

Divórcio que convive com união estável: sem conseguir derrubar o status da relação, INSS paga pensão

Banco que prova a origem do crédito e o uso dos valores pelo cliente não se obriga a indenizar

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Uber deve indenizar consumidor por falha na entrega de cesta de café da manhã no Dia das Mães

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber a indenizar consumidor que contratou o serviço Uber...
Destaque Lateral

Homem é condenado a mais de sete anos de prisão por roubo de carro

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a sete anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, um...
Destaque Lateral

Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) a custear integralmente o tratamento...
Destaque Lateral

STJ: Devassamento não impõe demolição automática quando há pedido de readequação da obra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito