A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (29/08), da Operação Front Stage. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações relativas a possíveis crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais culturais promovidos, em 2020 e em 2021, pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.

Investigações

As investigações foram iniciadas a partir da análise de denúncia recebida sobre o caso, cujas diligências promovidas pela CGU e pela PF permitiram identificar vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da Secult-PI, sendo que um deles apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.

Além disso, algumas transações apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam, em 2020 e em 2021, R$ 1.670.000,00 em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Impacto social

Os fatos investigados têm impacto direto para a classe artística da região, uma vez que o favorecimento a determinadas pessoas jurídicas nos editais tirou a oportunidade de premiação daqueles que competiram de boa-fé e que, em razão das consequências da Covid-19, que afetou diretamente o ramo artístico, necessitavam dos incentivos decorrentes da Lei Aldir Blanc.

Diligências

A Operação Front Stage consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios piauienses de Teresina e de Floriano. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e cerca de 22 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.