Justiça Federal suspende reconstrução do trecho do meio da BR 319

Justiça Federal suspende reconstrução do trecho do meio da BR 319

A Justiça Federal suspendeu a licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, emitida em 2022 pelo Ibama. 

A licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da rodovia, no coração da amazônia, foi emitida em 2022 pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), a pedido do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito).

A BR-319  é vista pelo Ministério dos Transportes como essencial para o desenvolvimento da região.

A decisão, tomada pela juíza Mara Elisa Andrade, foi motivada por um pedido da ONG Observatório do Clima, que alegou falta de medidas para evitar a destruição da Amazônia e ausência de consulta às comunidades indígenas.

A juíza destacou que a licença contrariava pareceres técnicos e mencionou o risco de aumento do desmatamento. A reconstrução da BR-319 era uma prioridade dos governos Bolsonaro e Lula, sendo vista como essencial pelo Ministério dos Transportes, apesar das controvérsias ambientais.

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