O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um levantamento dos processos judiciais instaurados contra operadoras de planos de saúde, visando estudar medidas a serem adotadas pelo conselho na seara da saúde suplementar.

No ano anterior, foram protocolados 234.111 processos contra tais operadoras, representando um aumento de 25% em relação a 2022, quando foram iniciadas 176.298 ações, conforme os dados do Painel de Estatísticas Processuais do Direito à Saúde do CNJ.

O Conselho não possui informações acerca dos valores envolvidos nos processos. Segundo o órgão, está em curso uma pesquisa para identificar as causas desse aumento e os temas mais recorrentes de conflito. Em 2024, a maioria dos processos abertos na área da saúde suplementar visa as operadoras de planos de saúde, registrando-se até o momento 1.620 novos casos apenas neste ano. A maior parte desses processos originou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável por 846 ações.

Os números abrangem litígios contra operadoras de planos de saúde envolvendo questões como o fornecimento de medicamentos, reajustes contratuais, tratamento médico-hospitalar, além de internações em unidades de terapia intensiva (UTI) ou cuidados intensivos (UCI).

As reclamações contra os planos de saúde têm ganhado relevância, especialmente devido ao aumento de cancelamentos unilaterais por parte das operadoras, afetando idosos e crianças com deficiências.