Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir desta quarta-feira (19), o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais.
O evento, que começa às 19h no auditório do tribunal, vai reunir magistrados e professores do Brasil e de outros nove países em um debate sobre os filtros recursais para acesso às cortes supremas. Após a abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a palestra magna, com a mesa presidida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Os países que terão representantes no congresso, além do Brasil, são: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido. Confira a programação completa na página do congresso.
STJ dá início a Congresso Internacional sobre Filtros Recursais
STJ dá início a Congresso Internacional sobre Filtros Recursais
