Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense foi aclamada, na quinta-feira (25/4), para o principal cargo do colegiado na abertura dos trabalhos do segundo dia do 93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), que acontece em Palmas (TO).
A magistrada substituirá o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, que conduziu o fórum durante o último ano e assumirá a Presidência da Corte maranhense nos próximos dias, em São Luís. Junto com ela, também foram eleitos: a desembargadora Ana Bernardete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral de Justiça de Sergipe, como vice-presidente do fórum; e os novos integrantes do Conselho Consultivo – as juízas Ticiany Gedeon Maciel Palácio (TJMA) e Indira Fábia dos Santos Meireles (TJBA), e os juízes Douglas Lima da Guia (TJMA) e Wellington Magalhães (TJTO).
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor do Amazonas, destacou sua alegria de ver o reconhecimento da competência e da dedicação dos novos magistrados e desejou sucesso à gestão, sabendo que a contribuição será significativa, especialmente numa área de extrema complexidade que é a regularização e governança fundiárias.
Após a eleição, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal agradeceu a confiança depositada e disse estar verdadeiramente honrada por passar a liderar o fórum. “Quero colaborar com todos, buscando soluções significativas e promovendo maior progresso na regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, disse, enfatizando que conta com o apoio e contribuição de todos os corregedores para alcançar os objetivos previstos, com uma atuação focada na promoção de políticas fundiárias que contribuam para a regularização de terras e uma melhor gestão fundiária nos estados brasileiros.
Despedida
O corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, em nome dos presentes, fez um agradecimento ao desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho pelo trabalho desenvolvido. “Tenho a honra de falar neste momento em que o desembargador Fróz se prepara para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele deixa seu legado neste colegiado, marcado pelo compromisso inabalável com a Justiça e a ética. Muito contribuiu para que nosso colegiado vencesse os desafios postos. Seu papel foi fundamental para o fortalecimento do Judiciário brasileiro, notadamente para as corregedorias estaduais”, declarou Barbosa.
Na despedida, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, fez questão de saudar e agradecer a cada um dos magistrados, citando uma frase do escritor brasileiro Guimarães Rosa, na obra “Grande Sertão: Veredas”: “o real não está na saída nem na chegada – ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. “Essa travessia que nos traz diariamente ensinamentos diversos”, comentou, acrescentando que a atividade na Corregedoria, no CCOGE e no fórum lhe trouxe uma experiência gratificante e enriquecedora.
Fróz também mencionou o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o seu acompanhamento e os novos caminhos indicados às Corregedorias na gestão de Salomão. “E um deles muito colaborou no fortalecimento da relação com o extrajudicial”, informou, concluindo que o Fórum Nacional Fundiário cresceu significativamente, um trabalho cujo resultado reflete maior dignidade humana, inclusão social, fraternidade e acolhimento.
Perfil da nova presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça
A corregedora-geral de Justiça de Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, é formada em Direito e em Comunicação Social e Jornalismo. Fez especializações nas áreas de Direito de Família, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Iniciou a carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de Goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Tocantins, em 1989. Atuou nas áreas Cível, Criminal, no Tribunal do Júri e na Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas. Em 2014 foi promovida à desembargadora pelo critério de antiguidade. No Judiciário Estadual de Tocantins, atuou na 1ª Câmara Cível e na 2ª Câmara Criminal, integrou ainda o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); foi supervisora do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (GMF); vice-presidente do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário deste Estado; e membro do Conselho da Magistratura.
Desembargadora Maysa também fez parte da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), foi membro do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (CINUGEP), presidiu a Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Estaduais e integrou diversas comissões do TJTO.
CCOGE
Também foi aclamado nesta quinta-feira (25/4), durante o segundo dia do 93.º Encoge, o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que passará a ocupar o cargo de 1.º tesoureiro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em substituição ao desembargador J.J. Costa Carvalho, que teve seu mandato encerrado na Corregedoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Eleitos – Fórum
Presidente – Desembargadora Maysa Vendramini Rosal (TJTO);
Vice-presidente – Desembargadora Ana Bernardete Leite de Carvalho Andrade (TJSE);
Conselho Consultivo – Fórum
Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio (TJMA);
Juíza Indira Fábia dos Santos Meireles (TJBA);
Juiz Douglas Lima da Guia (TJMA);
Juiz Wellington Magalhães (TJTO).
Eleito – CCOGE
1.º Tesoureiro – Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli (TJSC).
Com informações do TJAM