O Juiz Mauro Moraes Antony, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, adiou um pedido de revogação de medidas cautelares concedida ao casal Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado, que se encontram em liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
O casal é acusado de atentar contra a vida de Cláudia Gonzaga de Lima e de torturá-la, fato ocorrido no Condomínio Life em Manaus, em agosto de 2023. Na ocasião, o advogado Ygor de Menezes Colares, que saiu em socorro da vítima, foi atingido por disparos da arma de fogo usada por Jussana. A arma manuseada por Jussana na ocasião, foi repassada pelo marido. Segundo a acusação, houve quebra das condições impostas para a liberdade monitorada, por isso se pede a prisão preventiva.
Para o Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, os beneficiários da liberdade provisória mediante uso de tornozeleira eletronica incidiram em violações ao perímetro do uso do dispositivo. Assim, houve a quebra da confiança em relação ao benefício. Segundo o Promotor de Justiça, “houve patente violação ao benefício concedido com nítida desobediência e desprezo à aplicação das medidas cautelares concedidas” ao casal. A defesa discorda.
No despacho que examinou o pedido, Mauro Antony definiu que é iminente a finalização da instrução criminal que apura os fatos levados ao conhecimento do Juízo, e que a próxima audiência já está pautada para o dia 11/03/2024, motivo pelo qual adiou o exame da necessidade de revigoramento da prisão preventiva.
Logo após o término da instrução criminal Mauro Antony disporá se o casal será encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri, momento no qual avaliará da necessidade de conversão das medidas cautelares em prisão até o julgamento dos denunciados em sessão plenária de júri popular, se esta for a hipótese.
Processo n. 0580577-14.2023.8.04.0001