O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram uma parceria inédita e anunciam, neste início de ano, a realização de um programa de pós-graduação pelo qual serão oferecidas 20 vagas em curso de Mestrado em Direito para magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Após 14 meses de tratativas, a parceria para o mestrado acadêmico foi concretizada no último mês de dezembro com o acordo de cooperação técnica sendo assinado, administrativamente, pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura e pela diretora-executiva da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), Sandramara Matias Chaves.
A partir da assinatura do acordo de cooperação, o cronograma prévio do processo de seleção para os interessados foi divulgado nesta primeira semana de 2024.
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas interessados em participar da seleção deverão ficar atentos aos prazos do processo seletivo que será organizado em etapas, sendo elas: a etapa de “inscrição”; a de “avaliação do projeto de dissertação” e, por fim, a etapa de “entrevistas com os candidatos”.
A etapa de inscrição – conforme o cronograma prévio – se dará no período de 5 a 16 de fevereiro, com a homologação das inscrições ocorrendo em 21 de fevereiro.
A etapa posterior será a de avaliação do projeto de dissertação, programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março.
Por fim, a etapa de entrevistas com os candidatos pré-selecionados deverá ocorrer no período de 2 a 13 de março.
O anúncio do resultado final da seleção e a divulgação dos nomes dos 20 candidatos selecionados para ingressar no curso de Mestrado, deverá ocorrer no dia 14 de março, com as aulas sendo iniciadas ainda neste primeiro semestre de 2024, sendo estas, realizadas presencialmente, uma vez por semana, em Manaus.
Conforme informações da diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), as orientações quanto aos locais de inscrições e os documentos que deverão ser apresentados pelos candidatos serão divulgados em Edital, amplamente disseminado nos portais da Esmam e da UnB na internet.
Oportunidades
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o programa de pós-graduação com Mestrado em Direito pela UnB é fruto de uma parceria ímpar, cujo objetivo primordial é o de disponibilizar aos magistrados do Poder Judiciário Estadual uma formação consistente, que resultará no aprimoramento destes para um atendimento jurisdicional de elevada qualidade à sociedade.
Com informações do TJAM