Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.

A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, com início às 10h e transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, terá 21 processos em apreciação, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas a referente ao exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, de responsabilidade do então prefeito Joaquim da Silva Corado, além do exercício de 2015 do Fundo Estadual da Saúde no Amazonas, de responsabilidade de Keytiane de Almeida.

Já a pauta do dia terá 90 processos em julgamento, sendo 20 prestações de contas anuais e 25 representações, entre demandas de denúncias e pedidos de medidas cautelares. Serão julgadas as contas de 2022 da Polícia Militar do Amazonas, de responsabilidade de Marcus Vinicius de Almeida, além das contas de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

STJ mantém condenação por dano moral coletivo em ação sobre falhas no transporte coletivo no Amazonas

A falha no funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Manaus, que deixou usuários sem acesso ao chamado “bilhete temporal” por...

STJ reduz pena por homicídio no Amazonas após afastar agravantes não submetidas ao Tribunal do Júri

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri de Manaus após concluir que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício da gratuidade de...

CNJ impede atuação de magistrados aposentados na advocacia antes do fim da quarentena

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Justiça do Acre mantém condenação de homem por importunação sexual contra servidoras públicas

A Justiça do Acre condenou um homem a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do...

Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 50 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 3, o réu Raimundo Filho Pereira da Luz foi condenado...