Durante uma sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador aposentado Sílvio Beltrão acusou o próprio filho, o juiz Sílvio Romero Beltrão, de “ladrão” e “ditador”. O caso foi noticiado pelo jornalista Ricardo Antunes em seu blog.
As acusações ocorrem no bojo de um processo de interdição. O desembargador aposentado Sílvio Beltrão vive há dois anos sob interdição judicial a pedido do seu filho. Durante a sessão, o magistrado aposentado afirmou ter plenas condições de gerenciar sua vida e seu patrimônio, como afirmam seus familiares. Uma das alegações é de que estaria senil e teria o mal de Alzheimer.
Em relação à doença, Sílvio Beltrão afirmou que seus filhos utilizaram atestados médicos falsos para enganar o Judiciário e dar a impressão de que ele era incapaz de gerenciar o próprio patrimônio.
O desembargador aposentado também atacou o próprio advogado — que foi contratado pela família — e disse que não o conhecia. “Tenho feito as minhas próprias petições. Fui ao gabinete de vossa excelência, que não estava. Vim embora, certo de que estava tudo correto. Tenho que defender o meu direito. A Justiça é feita para todos, não só para juiz ditador”, afirmou.
Em outro momento, o magistrado aposentado disse que o seu filho era ladrão. “Só vou dizer uma coisa. Sílvio Romero é desonesto. O desfalque da Usina Catende é de R$ 18 milhões”, declarou.
O presidente da sessão lembrou que a questão não estava em pauta, mas o desembargador aposentado afirmou que o que estava em jogo era sua saúde e integridade.
O filho do desembargador, Sílvio Romero Beltrão, atuou como juiz da vara de falências em processos envolvendo usinas de açúcar que foram à bancarrota em Pernambuco, entre elas, a de Catende.
A Usina de Catende encerrou suas atividades em 2012. Cerca de nove mil funcionários estão em busca do pagamento de seus direitos trabalhistas.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o processo é sigiloso. Leia a nota na íntegra:
Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que na sessão da 5ª Câmara Cível, realizada no último dia 2 de agosto, um julgamento que tramita sob segredo de justiça terminou sendo exibido pelo canal do Tribunal no YouTube.
Em atendimento à Resolução 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE transmite ao vivo todas as sessões de seus órgãos colegiados.
No caso de processos sob segredo de justiça, a transmissão deve ser imediatamente interrompida. Na sessão do último dia 2, entretanto, infelizmente, houve uma falha humana e o julgamento terminou indo ao ar. Tão logo tomou-se ciência deste fato, foi providenciada a retirada do conteúdo do canal do Tribunal no YouTube. Todas as providências estão sendo tomadas para que o erro não se repita. Sobre o mérito do que foi discutido, o TJPE não se pronunciará em virtude da vedação legal exigida pelo segredo de justiça. As partes devem adotar idêntico proceder.”
Com informações do Conjur