type here...
Notícias

PL criminaliza divulgação de informações falsas sobre vacinas

Notícias

PL criminaliza divulgação de informações falsas sobre vacinas

Foto: Divulgação

O Senado analisa um Projeto de Lei (PL 2.745/2021) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que criminaliza a divulgação, por qualquer meio ou forma, de falsas informações sobre vacinas.

Segundo a Agência Senado, de acordo com a justificativa da proposta, apresentada em 9 de agosto, o Plano Nacional de Imunização (PNI) sofre com o desafio de cumprir o cronograma de vacinação por conta das falsas informações divulgadas pelo movimento anti-vacina.

 

AnteriorJustiça condena agressor por estupro de vulnerável no AM
PróximoAdvogados e advogadas podem levantar valores com procuração no TJRJ

Leia mais

Amazonas

Reiteração: sem negativação, a cobrança indevida não basta para presumir dano moral, decide Turma

A responsabilização civil por dano moral nas relações de consumo exige demonstração de efetiva lesão aos direitos da personalidade. Conforme consolidado pelo Superior Tribunal...
Amazonas

Bloqueio de conta sem aviso e retenção de saldo geram dano moral, decide Justiça no Amazonas

O encerramento ou bloqueio de conta bancária, embora seja direito da instituição financeira, não pode ocorrer de forma unilateral e silenciosa. A medida exige...

Cotas da UEA baseadas em critério geográfico violam isonomia, decide STF

Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime

Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas

Excesso abusivo: exigências indevidas obrigam Conselho a indenizar educador físico no Amazonas

Investigação com uso de RIF não se paralisa automaticamente, diz Toffoli em caso do Amazonas

Mudança no rótulo do crime não fere direito de defesa, decide STJ em caso do Amazonas

Palavra da vítima, sem outros elementos, não sustenta condenação por ameaça, decide STJ

Concurso da Magistratura do TJAM entra na fase de prova oral

Exclusão na OAB/AM: candidato pede reexame por falhas de rito e quórum em decisão de inidoneidade

Dever de indenizar do ente público inexiste quando dos danos alegados se extrai apenas presunção de culpa

Home care: Justiça afasta critérios administrativos, garante tratamento e condena a União por danos morais

Revendedora e banco respondem por vício oculto em veículo financiado, decide Justiça do Amazonas

“Véu de Areia”: Justiça condena organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de capitais

TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em Roraima

TJAM mantém liminar que impede novo concurso da Câmara de Manaus e afasta anulação integral do certame

Normas da Anvisa não autorizam insetos vivos: empresa de Manaus é condenada por mix de castanhas contaminado

Afronta ao Plenário: promotor recorre ao STF contra decisão da 1ª Turma que manteve ação de perda de cargo

Danos morais: erro na cessação do BPC a idoso leva Justiça a condenar INSS no Amazonas

Inscrição negada: Justiça diz que retidão moral exigida pela OAB vai além da condenação penal

Uso sem prazo e gratuito do imóvel cessa com mera notificação do proprietário, fixa Justiça

Efeito da desobediência: TJAM aposenta juiz por liberar recursos após vedação do STJ

FGV divulga gabarito preliminar do concurso da Aleam

Caso Benício: Justiça nega prisão preventiva, mas determina suspensão do exercício profissional da médica

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

TJAM corrige sentença que negou benefício apesar de o INSS ter definido relação entre doença e trabalho

Concurso da Aleam: gabarito preliminar será divulgado nesta terça-feira (16)

OAB-AM divulga suspensão da consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Justiça do Amazonas determina progressões funcionais de servidores da SEC

Transporte ilegal de ouro: mera suspeita de integrar a Orcrim não autoriza prisão preventiva, decide TRF

Justiça do Amazonas condena dois réus no primeiro júri do Massacre do Compaj

STF determina prosseguimento de ação civil para perda de cargo de promotor de Justiça no Amazonas

Interesse e utilidade justificam perícia antecipada para esclarecimento de prontuário médico, diz Justiça

Negar justiça gratuita sem motivação compromete o acesso à Justiça, diz TJAM

Encerramento de conta: banco responde por retenção de valores e indeniza danos à imagem de empresa

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município

TRE-AM encerra 2025 com Pleno de maioria feminina

TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant

MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito

Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça

Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida

Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas

Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência

A força do tempo: danos ambientais de natureza individual não podem ser indenizados após três anos

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Estúdio fotográfico não entrega ensaio gestante e é condenado por danos morais e materiais

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcade Macaíba condenou um estúdio fotográfico a indenizar cliente por não entregar os produtos contratados...
Destaque Lateral

Reconhecida a anistia política de Dilma Rousseff, com reparação econômica

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e julgou procedente o...
Destaque Lateral

STF suspende julgamento que discute restrição ao uso de máscaras em atos de manifestação

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de Lei 6.528/2013, do estado do Rio...
Destaque Lateral

Justiça condena dois homens por porte ilegal de arma de fogo

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre condenou dois homens pelo crime de porte ilegal de arma de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito