A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por mensagens de teor político enviadas no grupo de WhatsApp da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho regional (Anamatra-17).
Magistrados vinculados ao tribunal apresentaram uma reclamação disciplinar alegando que Chamberlain enviou vídeos com conteúdo depreciativo contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de usar linguagem intimidatória e agressiva contra integrantes do grupo.
Segundo os autores, condutas semelhantes são praticadas pela magistrada em perfis em redes sociais, o que seria incompatível com a magistratura e violaria a Lei Orgânica da Magistratura Federal (Lei Complementar 35/1979), o Código de Ética da Magistratura e a Constituição Federal.
Considerando que Chamberlain está na linha de sucessão para a presidência do TRT-17, solicitaram liminarmente que ela fosse afastada de suas funções ou impedida de assumir cargos diretivos. E requereram que, ao final, seja aposentada compulsoriamente.
Ao analisar o caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu 15 dias para Chamberlain prestar informações. No entanto, negou seu afastamento.
“Os fatos narrados se revestem de gravidade. Não obstante, considerando que a publicação deu-se em lista particular de mensageiro eletrônico, ainda que formada por grande número de magistrados, indefiro o pedido liminar”, escreveu.
Fonte: Conjur