O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou, nesta terça-feira (8/7), um acordo com a Associação de Apoio aos Conselheiros Tutelares e Amigos da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (ACTAM). O objetivo é ampliar as ações de cidadania para crianças e adolescentes de Manaus e do interior do estado, especialmente para facilitar o acesso à documentação civil básica.

A assinatura aconteceu na sede do TJAM, em Manaus, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes; do presidente da ACTAM, Lindomar Gonçalves de Vasconcelos; e da diretora administrativa da associação, Maria da Cruz.

O acordo terá validade inicial de cinco anos e prevê a união de esforços para apoiar projetos sociais do Tribunal, com o objetivo de orientar e auxiliar as famílias na emissão de documentos essenciais, como registro de nascimento e carteira de identidade, garantindo o acesso a serviços públicos como saúde, educação e assistência social.

“O acordo representa um passo importante no resgate da cidadania de crianças e adolescentes que ainda não possuem documentos básicos. Isso garante que tenham acesso a seus direitos”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.

A ACTAM será responsável por ajudar na mobilização das comunidades, na identificação de demandas sociais e no apoio logístico das ações. Também ajudará a divulgar campanhas e envolver os Conselhos Tutelares e as redes de proteção à infância e juventude, tanto na capital quanto no interior.