No mês em que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve a campanha “Maio Laranja” – de combate ao abuso e exploração sexual infantil, ou seja, para fortalecer o enfrentamento ao crime de estupro de vulnerável, a Câmara Criminal manteve a condenação de um homem por estuprar suas quatro filhas. A pena estabelecida foi de 73 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão em regime inicial fechado.
Em 2023, o Brasil alcançou o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Acre apresentou a segunda maior taxa de estupros em 2022. Desse total, 75% foram cometidos contra vulneráveis, ou seja, vítimas com menos de 14 anos de idade. A gravidade deste cenário revela a importância de difundir informações sobre a importância de denunciar esse tipo de crime.
Nesse processo julgado pela Câmara Criminal do TJAC, as vítimas possuíam 15, 12, 12 e 10 anos de idade à época dos fatos. As crianças foram estupradas de forma reiterada e a mãe não sabia. “Em delitos desta natureza, ainda mais quando ocorrido por reiteradas vezes no seio familiar, comprova-se que as filhas tinham temor reverencial pelo agressor, o que muitas vezes impede que exponham toda a verdade”, assinalou a juíza Olívia Ribeiro, relatora do processo.
A semelhança do que ocorreu nesse caso real, dentre as crianças e adolescentes vítimas de estupro no ano passado os principais autores foram familiares. O dado estatístico atestou que isso é realidade em 64,4% dos casos.
Com informações do TJ-AC