STJ analisa pedido para reconhecimento de gênero neutro no registro civil

STJ analisa pedido para reconhecimento de gênero neutro no registro civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento de um caso envolvendo uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se identificou com a mudança e agora busca a retificação do registro civil para adotar o gênero neutro.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, destacou que o caso é um dos primeiros do mundo a abordar esse tipo de pedido e reconheceu as dificuldades de enfrentar um processo de transição de gênero, que envolve cirurgias e tratamento hormonal, apenas para, posteriormente, perceber que a mudança não refletia sua identidade.

Nancy votou a favor do pedido, determinando a retificação do registro civil para excluir a menção ao gênero masculino e incluir a designação de gênero neutro. Entretanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o que adiou a decisão final da Corte.

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