Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira.

Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.  O encontro foi fechado à imprensa.

Sem citar um caso específico, o ministro avalia que as pressões externas visam constranger juízes por causa de decisões judiciais tomadas no exercício regular de suas atividades.

O presidente do STF também ressaltou que os ataques contra cortes constitucionais têm ocorrido em diversos países e não devem ser subestimados.

Tarifaço

Mais cedo, os Estados Unidos citaram decisões do STF entre as justificativas para ameaçar a taxar novamente as exportações brasileiras.

De acordo com relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Supremo expediu medidas sigilosas para determinar o bloqueio de perfis de pessoas residentes naquele país.

O governo do presidente Donald Trump se referiu às determinações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o STF, entre eles, o blogueiro Allan dos Santos.

Na semana passada, a Justiça da Flórida determinou a intimação de Moraes para apresentar defesa no processo no qual o ministro é acusado pela rede social Rumble de determinar bloqueios ilegais.

Com informações da Agência Brasil 

Leia mais

Tratamento de criança com autismo garante manutenção de plano de saúde de toda a família

Juiz Roberto Santos Taketomi determinou que operadora preserve cobertura do menino e dos pais, mediante pagamento das mensalidades, e mantenha terapias em clínica particular. A...

STF afasta licença ambiental municipal para instalação de antenas de operadora em Manaus

Segunda Turma rejeitou recurso do MPAM e manteve decisão de Dias Toffoli que afastou a exigência no caso, por considerar a competência da União...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Tratamento de criança com autismo garante manutenção de plano de saúde de toda a família

Juiz Roberto Santos Taketomi determinou que operadora preserve cobertura do menino e dos pais, mediante pagamento das mensalidades, e...

STF afasta licença ambiental municipal para instalação de antenas de operadora em Manaus

Segunda Turma rejeitou recurso do MPAM e manteve decisão de Dias Toffoli que afastou a exigência no caso, por...

Manobra da vítima na contramão não afasta condenação de motociclista por morte no trânsito

A imprudência de um não apaga a do outro. Mesmo quando a vítima contribui para um acidente, sua conduta...

Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio...