Saiba sobre a pauta de julgamentos no STF e STJ nesta semana

Saiba sobre a pauta de julgamentos no STF e STJ nesta semana

Nesta semana, o STF e o STJ terão uma pauta repleta de casos relevantes. No STF, os temas incluem a discussão sobre os poderes investigativos do Ministério Público, a gestão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a revisão de procedimentos em acidentes aéreos.

Já no STJ, além da eleição de novo presidente e vice, serão abordadas questões como improbidade administrativa, recuperação judicial, danos morais relacionados à revista de ex-primeira-dama, juros remuneratórios, entre outros. Esses julgamentos representam importantes decisões que podem ter impacto significativo no cenário jurídico nacional.

Leia mais

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente quando outros elementos do processo...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o edital prevê apenas cadastro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o...

Novo flagrante por porte de arma não justifica, por si só, prisão de quem já responde pelo mesmo crime

 Vara Criminal de Manaus considerou suficientes medidas cautelares e concedeu liberdade a acusado; Ministério Público apontou risco de repetição....

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado...