A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por servidores da Secretaria de Justiça, com o auxílio da Secretaria de Administração, elaborou a consolidação das normas da instituição e informa sobre a nova ferramenta de pesquisa ao público interno e aos jurisdicionados.

Para organizar e facilitar o acesso às normas existentes no TJAM, a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Administração, em conjunto, realizaram levantamento de dados e, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, agora disponibilizam as consultas na parte superior do portal institucional, na aba “Atos Normativos”, onde o usuário encontra filtros para realizar pesquisas por data de publicação, origem, assunto e vigência.

Segundo a equipe de trabalho, a consolidação de uma norma (como portaria, resolução ou lei) consiste na análise do texto original e a identificação de todas as alterações sofridas no decorrer do tempo, com o objetivo de demonstrar sua vigência e aplicação no ordenamento jurídico.

As atividades para coleta de dados, localização de normativos originários, conversão para texto digital, revisão de conteúdo, indexação e, ao fim, sua consolidação para disponibilizar à sociedade, foram coordenadas pela Comissão de Consolidação de Normativos do TJAM.

A coordenação destaca que o trabalho foi desenvolvido para facilitar a localização, utilização e identificação rápida por todos que necessitem de informações do Poder Judiciário estadual quando se tratar de normatização e padronização.

As normas estão disponibilizadas em formato de texto e em PDF e contam com a função de visualização dentro do próprio portal. Na página, também está disponível um formulário para as pessoas se comunicarem com a comissão, no caso de dúvidas ou sugestões.

Com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas