Mutirão criminal mobiliza órgãos para garantir celeridade em processos de réus presos e

Mutirão criminal mobiliza órgãos para garantir celeridade em processos de réus presos e

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública e o Juízo da Comarca de Borba realizaram, no período de 19/09 a 26/09, um mutirão de audiências criminais relativas a processos de réus presos. O mutirão presencial incluiu 64 audiências, realizadas no Fórum do Município, e dois júris, que ocorreram na Câmara de vereadores.

Segundo a Promotora de Justiça Jarla Ferraz Brito, a realização de audiências e de julgamentos de forma presencial contribui para a qualidade do trabalho processual, ressaltando o compromisso dos órgãos que integram o sistema Judiciário com a prestação da Justiça àqueles que já estão inseridos no sistema Penitenciário.

“A razoável duração do processo é direito assegurado constitucionalmente a todos. Com a realização desse mutirão criminal, garantimos a efetividade da norma constitucional de razoável duração do processo e a maior celeridade nos processos de réus presos”, apontou a Promotora de Justiça.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo fixou reparação de R$ 10 mil por falta de informação sobre a necessidade de contemplação...

Reconhecimento irregular não derruba condenação por roubo com outras provas, decide STJ

Joias recuperadas na casa do acusado e relatos de corréus sustentaram manutenção de pena superior a 12 anos no Amazonas. O Superior Tribunal de Justiça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo impediu um advogado de atuar no...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si só, a análise de mensagens, fotos e outros arquivos para...

PGR reforça pedido ao STF para liberar R$ 324 milhões para verbas extras

Gonet endossou solicitação apresentada pela AGU; Conselho da Justiça Federal desistiu de pedido semelhante após revisar o orçamento A Procuradoria-Geral...

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação sobre desvios de recursos do SUS em Cuiabá. A teoria do...