O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989).
Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no qual relaciona a tragédia climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana. Entre outras afirmações discriminatórias e preconceituosas, diz: “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo”.
Com um perfil público e quase de 32 mil seguidores, o vídeo foi compartilhado por diversos perfis e chegou a três milhões de visualizações.
Na denúncia, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira afirma que, ao proferir esses dizeres, na condição de titular de perfil público e com milhares de seguidores, além de praticar o crime, a mulher também induziu outras milhares de pessoas à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana.
A promotora de Justiça pede ainda, como medidas cautelares, que a mulher fique proibida de ausentar-se do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Nº 5013786-28.2024.8.13.0105
Com informações do MPMG