MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Petrobras para que suspendam a atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas.
A atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, mas não houve a consulta prévia, livre e informada, que é direito desses povos. Há também enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderiam atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.
A recomendação tem por base dois procedimentos do MPF: no Pará, que investiga o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59 e, no Amapá, que apura a ausência de consulta prévia às comunidades afetadas.