type here...
Notícias

Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

Notícias

Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

AnteriorCláudio Castro vai ao STF para barrar divida de R$ 188 bi do Rio de Janeiro com a União
PróximoNovas Regras Sobre Declaração de Imposto de Renda. Entenda. Declaração inicia dia 15

Leia mais

Amazonas

Sem licenciamento, obra não avança: Justiça suspende editais da BR-319 por risco ambiental

Ao afirmar que o proponente do empreendimento “não pode ser juiz de si mesmo”, a Justiça Federal no Amazonas reforçou que a definição sobre...
Amazonas

Com dívida quitada, não cabe condicionar devolução de valores ao executado, decide TRT

A Seção Especializada I do TRT-11 concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado por Amazonas FC e Amazonas SAF FC, para sustar ato judicial...

Justiça manda Estado promover servidor da saúde e pagar atrasados por progressões não concedidas

Aluno PM tem direito à gratificação de curso: “bolsa de formação” é remuneração, não indenização

Gratificação de curso é direito vinculado e deve ser paga com retroativos a servidor

Fraude em “pirâmide financeira” não vincula banco a empréstimo consignado

Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido

Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento

Mulher é condenada a 24 anos por homicídio de companheiro e tentativa contra a filha da vítima em Manaus

Após posse, novos magistrados do TJAM começam curso intensivo de formação

Pai que estuprou as próprias filhas é condenado a mais de 51 anos de prisão no Amazonas

DPE-AM reforça monitoramento imediato para conter avanço dos feminicídios

Sem urgência ou risco, negativa de prova oral deve ser discutida na apelação, não por agravo

Se solto investigado pode voltar a cometer crime HC não é meio para restituição da liberdade

Renúncia do advogado não autoriza arquivamento de habeas corpus já ajuizado mesmo com pedido

Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

É justo: declarado o vencedor do certame, não cabe mandado de segurança para questionar a licitação

MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas

Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas

STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos

Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso

Eliminação em Exame de Ordem exige prova concreta e não pode se basear apenas em análise estatística

Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte

STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM

Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos

É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores

Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar

O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar

“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs

Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

Prisão domiciliar do pai exige prova de que ele seja indispensável aos cuidados do filho menor

Pagamento de débito alimentar impõe soltura imediata e afasta prisão civil

Município afetado por exploração de petróleo tem direito a royalties mesmo sem produção direta

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

STF mantém pensão por morte ao reconhecer qualidade de segurado com contribuição abaixo do mínimo

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Justiça rejeita pedido indenizatório de empregada por inexistência de provas de assédio

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de uma auxiliar de...
Destaque Lateral

Justiça condena médica por prescrição irregular de medicamentos controlados

Uma médica foi condenada pela Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, por prescrição irregular de medicamentos sujeitos...
Destaque Lateral

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo...
Destaque Lateral

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito