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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

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TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados

Pedidos de dano moral por eventual invalidação de cartão consignado ficam no aguardo do STJ

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Adoção não permite romper de uma hora para outra vínculos com família acolhedora

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Falha do comércio em confirmar o recebimento do Pix não autoriza vexame a cliente

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Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação

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Fraude processual: Justiça manda caso ao MPF e à OAB após homem negar ter autorizado ação contra o INSS

MPF vai à Justiça para obrigar Conselhos de Medicina a identificar violência obstétrica em seus sistemas

Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ

Justiça reconhece validade de bloqueio preventivo da Uber por erro em biometria

“Terras caídas” não afastam dever de indenizar, decide Justiça ao condenar o DNIT no Amazonas

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

Cadastro Ambiental Rural não pode se sobrepor ao reconhecimento de terras indígenas

Sinistro indenizável: ausência de prova de cláusula excludente impõe reparação por Seguradora

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