type here...
AmazonasNotícias

Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

AmazonasNotícias

Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

Foto: Jander Robson/Portal do Holanda

Manaus/AM – Familiares de Débora Alves, 18, assassinada grávida em agosto deste ano, estão concentrados no Fórum Henoch Reis, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar a primeira audiência de instrução dos acusados Gil Romero e José Nilson. Leia mais em Portal do Holanda.

AnteriorPlano de Contratações e Aquisições do TRT-11 para 2024 supera R$ 48 milhões
PróximoMPAM divulga relação de aprovados na prova objetiva do Estágio de Direito

Leia mais

Amazonas

STJ: fundada suspeita de tráfico não decorre apenas da fuga após perseguição policial

A fuga de um suspeito ao perceber a aproximação da polícia, por si só, não basta para justificar uma busca pessoal nem para caracterizar...
Amazonas

Sem vistoria interna, avaliação de imóvel por comparação é legítima para retomada por atraso

Sem acesso ao imóvel, avaliação por comparação é válida e consolidação é mantida pela Justiça em processos que discutem a retomada do bem por...

Prestação de serviços na Zona Franca também é imune ao PIS e à Cofins

Justiça condena Âmbar Energia a indenizar condomínio por danos causados por descarga elétrica

Operação investiga esquema de agiotagem e extorsão contra servidores em Manaus

TJAM suspende domiciliar e define preventiva de mulher presa em operação após morte de investigador

Condenação por uso da máquina pública em campanhas eleitorais exige provas consistentes, decide TRE-AM

Fim das eleições não isenta autor de propaganda eleitoral negativa da multa prevista em lei

Falhas nos valores do Fies, ainda que apontadas em ação revisional, não bastam para suspender cobranças

Justiça suspende decisão que restabelecia VPNI de servidores até julgamento sobre alcance de nova lei

Licença médica não impede exame judicial de atividades exercidas por servidor durante afastamento

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

Justiça manda banco cessar cobrança antecipada de parcelas sem justa causa e restabelecer parcelamento

Decisão que apenas reafirma ato anterior não reabre prazo de recurso

Exame capaz de detectar o câncer vira centro de disputa judicial no Amazonas

Biometria feita após início das cobranças não comprova contratação de seguro

Perder contrato público não impede empresa de receber por projetos aceitos pela Administração

Juros de precatório do Fundef oriundos de ação do MPF não podem ser usados para pagar honorários

Compra de votos pode se configurar pelo conjunto de provas, reafirma TRE-AM ao manter cassação de suplente

Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro

Ausência de lei municipal não impede aposentadoria especial de servidor com deficiência

STJ decide que falhas na guarda de provas não anulam processo sem comprovação de prejuízo

Equilíbrio: se o banco não prova que todos os descontos eram legais, responde pelos que não explicou

Em Roraima, Justiça proíbe empresa de pressionar empregados a participar de atos políticos

STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus

Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida

Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL

TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador

Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo

Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço

Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente

Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha

IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora

TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões

Registro de nascimento pode reunir pai biológico e pai socioafetivo

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

Violação da Lei de Greve fundamentou decisão que suspendeu paralisação dos rodoviários

Quem vende um precatório e recebe o preço não pode depois receber novamente o próprio crédito

Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral

Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça

Juiz diz que cabe à Fazenda Pública julgar omissão da CMM, mas remete caso de vereador ao TJAM

Nova estratégia: PT pede ao TJAM restabelecimento de liminar sobre perda de mandato de vereador

MPF ajuíza ação no Amazonas para obrigar ANM a reformular fiscalização nacional do garimpo

Achado de auditoria leva TCE a investigar pagamentos sem contrato regular na Polícia Civil

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Um homem responsável por um centro de apoio a dependentes químicos foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca...
Destaque Lateral

Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança

A 1ª Vara Cível da comarca de Penha declarou nula a confissão de dívida assinada por um consumidor sob...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por acionar trabalhadora durante licença médica

Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização por agressão a cliente dentro de supermercado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Atacadão...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito