O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e da 14ª Região (RO/AC) participam, nesta semana, da edição deste ano do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas, com a oferta de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania.
Lábrea e Humaitá estão mais próximos da capital de Rondônia, Porto Velho, do que da capital do Amazonas, Manaus, que fica a quase 700 quilômetros. As duas cidades sediarão a edição de 2024 do programa por estarem em região de importância estratégica.
O objetivo é colocar à disposição dos habitantes dos dois municípios e de cidades vizinhas atendimento nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e indígena. O Exército Brasileiro ofertará consultas com médicos e dentistas. Também serão oferecidos serviços relacionados à infância e adolescência.
Os serviços oferecidos durante a Justiça Itinerante buscam garantir acesso de forma integrada a direitos fundamentais, tentando suprir a ausência de estruturas estatais permanentes na Amazônia Legal.
Participam também da ação o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tribunais, órgãos dos governos federal, estadual e municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas, autarquias federais, OAB e cartórios.
Com informações TST