Homem é condenado por estuprar netas de sua esposa no Amazonas

Homem é condenado por estuprar netas de sua esposa no Amazonas

Manaus/AM – Um homem foi condenado a 27 anos e 6 meses em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas irmãs, netas da mulher com quem convivia.

De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), os crimes foram cometidos em datas diferentes – 2013 e 2016 – quando as meninas tinham 4 anos de idade. O caso veio à tona quando a segunda vítima relatou o crime, o que encorajou a primeira a fazer o mesmo. O réu era companheiro da avó materna das vítimas e se prevaleceu dessa relação para cometer os crimes contra as crianças.

“Sendo companheiro da avó das vítimas, com quem as crianças chegaram, inclusive, a residir, o acusado era ascendente das crianças e teria autoridade sobre elas, o que levou o MP a pedir o aumento da pena, que somadas chegaram 27 anos e 6 meses”, explicou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.

Leia mais

Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação

A autora sustentava que os descontos realizados em seu contracheque seriam ilegais por ultrapassarem o limite de 5% previsto no Decreto Estadual nº 32.835/2012...

Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco

A retenção integral de salário por instituição financeira para quitação de empréstimos bancários viola a natureza alimentar da remuneração e afronta o princípio do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser...

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e...

Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação

A autora sustentava que os descontos realizados em seu contracheque seriam ilegais por ultrapassarem o limite de 5% previsto...

Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco

A retenção integral de salário por instituição financeira para quitação de empréstimos bancários viola a natureza alimentar da remuneração...