Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, enfatizou a inevitabilidade da regulação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar o projeto aprovado pelos senadores em 2020.

Ele defendeu que essa regulação não é censura, mas sim estabelecimento de regras para evitar manipulação, disseminação de desinformação, ódio, violência e ataques a instituições.

Suas declarações surgem em meio aos ataques de Elon Musk, dono da X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes do STF e às decisões judiciais no Brasil.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, condenou os ataques de Musk como um ataque à Suprema Corte e à soberania do Brasil, propondo uma resposta política e institucional. 

Ele enfatizou a urgência de votar o marco legal e anunciou o apoio do governo ao relatório apresentado pela oposição, visando a votação na comissão especial até o final do mês.   

Leia mais

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável, com condicionantes, ao projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que prevê a criação...

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

O afastamento cautelar, por 120 dias, de três juízes do Amazonas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu consequências imediatas sobre as varas até...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de...

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista...

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável, com condicionantes, ao projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent...