A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de Sousa Mendes (GM3), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). A atividade foi conduzida pelos defensores públicos Karina Maria e Miguel Ribeiro e teve como foco apresentar o projeto “Meu Pai Tem Nome”, além de abordar outros temas ligados ao Direito de Família e demais direitos sociais.
Destinada a estudantes do ensino médio, a palestra esclareceu dúvidas sobre o papel da Defensoria e trouxe informações sobre a gratuidade do exame de DNA custeado pelo projeto, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento e os deveres decorrentes da paternidade. Também foram abordados aspectos relacionados ao registro tardio de nascimento e ao conceito de família multiparental e família extensa.
Durante a atividade, os alunos tiveram espaço para fazer perguntas e dialogar sobre questões familiares, recebendo orientações práticas para compreender e acessar seus direitos. A defensora pública Karina Maria ressaltou que é fundamental possibilitar aos jovens o conhecimento sobre seus direitos, uma vez que eles se tornam agentes de mudança.
Ela destacou ainda que a atividade fortalece o papel da Defensoria na educação em direitos. “Esses alunos são multiplicadores de informação em suas famílias e comunidades, auxiliando na divulgação de conhecimentos. A Defensoria não se limita a atuar em processos judiciais. Nossa missão também engloba a educação em direitos, que nos permite alcançar a população de forma preventiva, informando sobre direitos e deveres para que todos possam exercê-los e se defender de futuras violações”, pontuou.
Já o defensor público Miguel Ribeiro evidenciou que a iniciativa tem caráter educativo e busca aproximar a Defensoria da juventude.
“O projeto conscientiza sobre a necessidade do reconhecimento da paternidade, com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento e os direitos decorrentes, especialmente diante da realidade de jovens que enfrentam gravidez precoce ainda em idade escolar. Então, essas iniciativas contribuem para o esclarecimento dos direitos na área de família e como os jovens podem acessar a Defensoria para a garantia deles”, observou Miguel Ribeiro.
Fonte: Comunicação Social da DPE-AM