A Vara Única de Eirunepé julgou em plenário, na quarta-feira (28/09), a Ação Penal n.º 0000158-88.2020.8.04.4101 e condenou a 16 anos de prisão, em regime fechado, o réu Bruno da Silva Menezes, acusado de homicídio qualificado contra Deuzoede Meton de Oliveira, e tentativa de homicídio contra Jonário Pereira Portela. O crime ocorreu no dia 10 de agosto de 2020, por volta das 5h30, nas proximidades do Clube Paquera, naquele Município (distante 1.159 quilômetros de Manaus).
No julgamento popular presidido pelo juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), representado pelo promotor de justiça Elvyz de Paula, pediu a condenação do réu de acordo com a Sentença de Pronúncia. O Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, em rejeitar as teses defendidas pelo advogado João Rosse Pereira Lopes com relação aos dois crimes (legítima defesa e desqualificação do crime de homicídio qualificado para o crime de homicídio simples, e desqualificação do crime de homicídio tentado para o crime de lesão corporal grave).
Na leitura da sentença, o magistrado determinou que Bruno da Silva Menezes – preso desde a época do crime – inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, inclusive recomendando a transferência dele para o sistema prisional da capital.
Denúncia
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Eirunepé, Bruno da Silva Menezes matou Deuzoede Meton de Oliveira com duas estocadas de arma branca (faca). Segundo consta dos autos de Inquérito Policial, no dia dos fatos, Deuzoede e um amigo foram até Bruno com o objetivo de comprar R$ 20 de drogas. Durante a transação, após dizer para Deuzoede “hei, aquele negócio, deixa pra lá”, Bruno teria avançado em direção ele e dado duas estocadas de faca no peito da vítima, quando esta nem esperava. Bruno também esfaqueou Jonário Pereira Portela, que tentou defender Deuzoede, somente não conseguindo consumar o crime porque a faca quebrou.
Da sentença cabe apelação.
Fonte: Asscom TJAM