Corregedoria do MPAM anuncia correições ordinárias em Benjamin Constant e Alvarães no mês de maio

Corregedoria do MPAM anuncia correições ordinárias em Benjamin Constant e Alvarães no mês de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) comunicou a realização de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça dos municípios de Benjamin Constant e Alvarães, incluindo a respectiva atuação eleitoral, no mês de maio de 2025. As medidas têm por objetivo fiscalizar e aprimorar o funcionamento das atividades ministeriais nas referidas unidades.

De acordo com os editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, os procedimentos foram determinados pela Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, com fundamento no art. 125 da Lei Complementar Estadual nº 011/93, nos arts. 34 e seguintes do Regimento Interno da Corregedoria-Geral e no Ato 005.2020.CGMP, que autoriza a realização de correições na modalidade virtual ou híbrida.

A Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Benjamin Constant, passará por correição entre os dias 8 e 9 de maio, sob a condução do Corregedor-Auxiliar, Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, com apoio da agente técnico-jurídica Marcela Almeida Novo. O Promotor de Justiça titular, Dr. Alison Almeida Santos Buchacer, foi convocado a acompanhar os trabalhos.

Já na Promotoria de Justiça de Alvarães, bem como na atuação junto à 60ª Zona Eleitoral, a correição ocorrerá entre os dias 21 e 23 de maio, sob responsabilidade da Corregedora-Auxiliar, Promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coêlho Veiga Lima, com suporte do agente técnico-jurídico Henrique dos Santos Ramos. O Promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars e sua equipe foram igualmente convocados.

Durante os períodos de correição, a Corregedoria-Geral receberá informações, sugestões, reclamações ou notícias de irregularidades pertinentes às atividades das promotorias visitadas. As manifestações podem ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

As correições têm natureza ordinária e visam assegurar o cumprimento dos deveres funcionais, a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público e a aproximação da instituição com a comunidade local.

Leia mais

Tem que esperar: inadimplência impede nova renegociação de dívida tributária por dois anos

Justiça Federal nega pedido para afastar impedimento de adesão a transação tributária após rescisão por inadimplência. A transação tributária constitui faculdade da Administração Pública e...

Em HC, STJ examina limites e efeitos de intimação entregue a terceiro estranho ao processo

A observância das formas previstas para a intimação do acusado não constitui mera formalidade quando dela depende o exercício do direito de defesa e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Tem que esperar: inadimplência impede nova renegociação de dívida tributária por dois anos

Justiça Federal nega pedido para afastar impedimento de adesão a transação tributária após rescisão por inadimplência. A transação tributária constitui...

Justiça obriga Águas de Manaus a religar água após corte antes de vistoria técnica

Discussão sobre cobranças consideradas abusivas e interrupção antecipada do fornecimento de água levou a Justiça do Amazonas a conceder...

Em HC, STJ examina limites e efeitos de intimação entregue a terceiro estranho ao processo

A observância das formas previstas para a intimação do acusado não constitui mera formalidade quando dela depende o exercício...

Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel...