A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento da prática arbitral no país. Na reunião, conduzida pelo presidente da comissão, Gilberto Giusti, o colegiado estruturou os grupos de trabalho (GTs) e definiu prioridades, com foco na qualificação da advocacia e na produção de conhecimento técnico.
Um dos destaques foi o GT de capacitação, que apresentou propostas para a criação de cursos voltados à formação de advogados na área. Inspirada em experiências de seccionais como a OAB-MG, a iniciativa busca oferecer uma formação prática e acessível, especialmente para profissionais que desejam ingressar na arbitragem. Também foi discutida a possibilidade de integração com outras comissões, como a de Mediação e Conciliação, para o desenvolvimento de atividades conjuntas.
A preparação das ações comemorativas pelos 30 anos da arbitragem no Brasil também entrou na pauta. O GT responsável trabalha na elaboração de um e-book com cerca de 30 coautores, reunindo marcos históricos e reflexões sobre o instituto. A proposta retoma a experiência do CFOAB na celebração dos 20 anos da Lei de Arbitragem. Já o grupo dedicado à jurisprudência arbitral está estruturando um ementário, iniciativa ainda pouco explorada, mas com potencial para apoiar a atuação da advocacia.
Outro eixo discutido foi o uso de inteligência artificial na arbitragem. O GT responsável deverá atuar em conjunto com outras comissões para formular recomendações e boas práticas, com atenção à transparência no uso da tecnologia — especialmente quanto ao momento, à forma e à finalidade de sua aplicação nos procedimentos arbitrais.
A comissão também definiu próximos passos institucionais, como a realização de reunião com presidentes de comissões seccionais, a participação no 17º Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação (Conima), em Porto Alegre, e as articulações para presença na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os projetos em andamento estão ainda a criação de um centro de documentação em arbitragem e a preparação de moção comemorativa pelos 30 anos do instituto, prevista para setembro.
Fonte: CF/OAB