O Comitê Orientador do Fundo Amazônia reuniu-se pela primeira vez em quatro anos nesta semana e aprovou por unanimidade medida que dá prioridade a projetos de proteção de comunidades indígenas como o território Yanomami, em Roraima, que enfrenta uma crise humanitária provocada pelo garimpo ilegal.
“A política ambiental brasileira voltou”, resumiu a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após o encontro na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo.
Com R$ 3,3 bilhões em caixa, o Fundo Amazônia estava parado desde 2019, por decisão do governo anterior, que extinguiu seu Comitê Orientador (COFA). O fundo foi reativado após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 1º de janeiro. A retomada será marcada inicialmente por ações de proteção a povos indígenas e de fortalecimento da fiscalização ambiental.
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Os principais doadores do Fundo Amazônia, criado em 2008, são a Noruega e a Alemanha. Em uma década, foram aplicados R$ 1,8 bilhão em 102 projetos. Em 2019, quando o fundo foi impedido de liberar recursos, 14 projetos estavam prontos para ser aprovados. Serão novamente analisados, a partir de critérios que já existiam em 2018.
Esses projetos, já qualificados pelo BNDES, totalizavam R$ 480 milhões à época, valor que, atualizado, deve chegar a cerca de R$ 600 milhões. “Os projetos ficaram no limbo. Se os tomadores tiverem interesse em continuar, eles voltarão a tramitar”, disse a ministra.
Além de Noruega e Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos já manifestaram interesse em apoiar o fundo. “É uma retomada, depois de quatro anos em que mais de R$ 3 bilhões ficaram parados, enquanto a Amazônia estava sendo destruída, os povos indígenas completamente aviltados, além de todo o desmonte da política ambiental”, afirmou Marina Silva, frisando a volta do Ibama ao comando de operações e a desmilitarização da atuação do governo federal na região.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas