Recém-empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu aprovar uma reforma tributária como a prioridade de seu governo no Congresso Nacional para os primeiros meses de 2023. Na avaliação de analistas políticos e senadores, tanto da base governista quanto da oposição, a opção legislativa do novo governo é acertada.

Perseguida há anos por diferentes presidentes, a reforma busca tornar mais simples e justo o cipoal de impostos, taxas e contribuições cobrados do sistema produtivo e dos cidadãos, de modo a estimular o consumo, atrair investidores, dinamizar a economia, gerar empregos, aumentar a arrecadação estatal e garantir mais verbas para políticas públicas.

— A reforma tributária finalmente vai sair do papel — afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), que fez parte do governo de transição, no fim de 2022, e foi ministro da Saúde de Lula entre 2003 e 2005. — Existem propostas de reforma que tramitam há tempos no Senado e na Câmara e estão prontas para ser votadas. Basta que sejam ajustadas ao programa de governo de Lula.

— Como a reforma tributária é de interesse do país, não tenho dúvida de que o Parlamento fará a sua parte — diz o senador Carlos Viana (PL-MG), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro. — É urgente que se reduzam o encargo das empresas e o custo-Brasil e que se torne o pagamento de tributos mais equilibrado.

A urgência de uma modernização tributária decorre dos resultados negativos do país nos últimos tempos em indicadores como contas públicas, juros, desemprego, emprego informal, insegurança alimentar, pobreza e crescimento econômico.

Fonte: Agência Senado